Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Decreto Legislativo nº 04/2024, de 11 de novembro de 2024 - Santa Fé do Sul (São Paulo)
Dispõe sobre as contas do Município de Santa Fé do Sul, relativas ao exercício de 2021.
Decreto nº 4678, de 12 de novembro de 2024 - Guariba (São Paulo)
PROMOVE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 564.065,95 (QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Decreto nº 4677, de 12 de novembro de 2024 - Guariba (São Paulo)
REVOGA O DECRETO Nº 4.016 - DE 23 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO REMUNERADA, EM CARÁTER DISCRICIONÁRIO E A TÍTULO PRECÁRIO, COM ENCARGOS E POR TEMPO INDETERMINADO, DO BEM IMÓEL EDIFICADO, OCIOSO E DESOCUPADO, LOCALIZADO NA RUA “F” OU ÁLVARO JOAQUIM AUGUSTO, Nº 20, MATRICULA Nº 13.738, NO BAIRRO RESIDENCIAL SANTA CRUZ, EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA DE TEREZINHA APARECIDA DA SILVA RATEIRO - ME, CNPJ Nº24.961.859/0001-25, PROPRIETÁRIA DO ARMAZÉM SANTA CRUZ, PARA FINS DE SER RECUPERADO E UTILIZADO, DE MANEIRA COMPLEMENTAR, NAS ATIVIDADES DE COMÉRCIO VAREJISTA DE PANIFICAÇÃO, AÇOUGUE, BAR E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 4674, de 07 de novembro de 2024 - Guariba (São Paulo)
PROMOVE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 420.473,70 (QUATROCENTOS E VINTE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Decreto nº 6163, de 13 de novembro de 2024 - Bariri (São Paulo)
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
