Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Decreto nº 8836, de 25 de junho de 2025 - Novo Horizonte (São Paulo)
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SP.”
Decreto nº 8835, de 23 de junho de 2025 - Novo Horizonte (São Paulo)
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.200,54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto nº 8834, de 23 de junho de 2025 - Novo Horizonte (São Paulo)
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 360.807,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto nº 8833, de 23 de junho de 2025 - Novo Horizonte (São Paulo)
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.604.455,25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto nº 8832, de 23 de junho de 2025 - Novo Horizonte (São Paulo)
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 969.364,02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
