Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Decreto nº 4872, de 31 de outubro de 2025 - Guariba (São Paulo)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT; ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV E V; INSERE OS INCISOS VI, VII E VIII E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 3.983 - DE 14 DE JUNHO DE 2.021, BEM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA DO REFERIDO DECRETO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, BENS IMÓVEIS CONSTITUÍDOS POR ÁREAS DISTINTAS, SITUADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, NO TRECHO CONHECIDO COMO DESVIO DA CIDADE, NECESSÁRIA PARA FINS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA EXTENSÃO DE 2,35 KM + 179 METROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 4871, de 31 de outubro de 2025 - Guariba (São Paulo)
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 11776, de 03 de novembro de 2025 - Bariri (São Paulo)
Nomeia servidor para exercer Função Gratificada.
Portaria nº 11775, de 03 de novembro de 2025 - Bariri (São Paulo)
Nomeia servidor para exercer Função Gratificada.
Portaria nº 11774, de 03 de novembro de 2025 - Bariri (São Paulo)
Nomeia servidor para exercer Função Gratificada.
