Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Lei nº 7243, de 01 de abril de 2025 - Votuporanga (São Paulo)
(DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DAS DORES DE CARVALHO).
Lei nº 7242, de 01 de abril de 2025 - Votuporanga (São Paulo)
(Autoriza o Poder Executivo a transferir no exercício de 2025, recurso financeiro à Entidade sem fins lucrativos que especifica, através de Termo de Colaboração e/ou Fomento, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964).
Portaria nº 11368, de 31 de março de 2025 - Bariri (São Paulo)
Designa Gestor de Licitação.
Portaria nº 11367, de 31 de março de 2025 - Bariri (São Paulo)
Designa Diretor Interino.
Portaria nº 11366, de 31 de março de 2025 - Bariri (São Paulo)
Dispõe sobre exoneração de servidor.
