Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Portaria nº 11968, de 03 de fevereiro de 2026 - Bariri (São Paulo)
Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Assistência Social.
Portaria nº 11967, de 03 de fevereiro de 2026 - Bariri (São Paulo)
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Portaria nº 11966, de 03 de fevereiro de 2026 - Bariri (São Paulo)
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Portaria nº 11965, de 02 de fevereiro de 2026 - Bariri (São Paulo)
Dispõe sobre Contratação Temporária.
Portaria nº 11964, de 02 de fevereiro de 2026 - Bariri (São Paulo)
Dispõe sobre Contratação Temporária.
