Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Portaria nº 11977, de 06 de fevereiro de 2026 - Bariri (São Paulo)
Dispõe sobre a aplicação de penalidade de suspensão a servidora municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 11976, de 05 de fevereiro de 2026 - Bariri (São Paulo)
Corrige matrícula de servidora, e dá outras providências.
Portaria nº 11975, de 05 de fevereiro de 2026 - Bariri (São Paulo)
Designa Chefe de Setor Interino.
Portaria nº 11974, de 05 de fevereiro de 2026 - Bariri (São Paulo)
Dispõe sobre a designação para avaliação de imóvel.
Portaria nº 11973, de 05 de fevereiro de 2026 - Bariri (São Paulo)
Dispõe sobre exoneração de servidor.
