Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Decreto nº 9018, de 10 de fevereiro de 2026 - Novo Horizonte (São Paulo)
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 126.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto nº 9017, de 10 de fevereiro de 2026 - Novo Horizonte (São Paulo)
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.265.349,29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto nº 9016, de 10 de fevereiro de 2026 - Novo Horizonte (São Paulo)
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto nº 9015, de 10 de fevereiro de 2026 - Novo Horizonte (São Paulo)
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.899,11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto nº 9014, de 10 de fevereiro de 2026 - Novo Horizonte (São Paulo)
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.600,89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
