Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Portaria nº 11978, de 09 de fevereiro de 2026 - Bariri (São Paulo)
Dispõe sobre a aplicação de penalidade de suspensão a servidora municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 11979, de 09 de fevereiro de 2026 - Bariri (São Paulo)
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Decreto nº 4928, de 06 de fevereiro de 2026 - Guariba (São Paulo)
REGULAMENTA A ATUAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE O EVENTO “CARNAVAL 2026”, A SER REALIZADO NA PRAÇA “SÍLVIO VAZ DE ARRUDA”, NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, ENTRE OS DIAS 14, 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026.
Decreto nº 4927, de 06 de fevereiro de 2026 - Guariba (São Paulo)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO PÚBLICO, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, FISCALIZAR E SUPERVISIONAR TODAS AS ETAPAS DO LEILÃO PÚBLICO DESTINADO À ALIENAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA/SP, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 11977, de 06 de fevereiro de 2026 - Bariri (São Paulo)
Dispõe sobre a aplicação de penalidade de suspensão a servidora municipal, e dá outras providências.
