Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Decreto nº 4926, de 04 de fevereiro de 2026 - Guariba (São Paulo)
INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA O CONTROLE DAS EPIDEMIAS DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 4925, de 04 de fevereiro de 2026 - Guariba (São Paulo)
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA, PARA SEREM PREENCHIDAS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 6300, de 04 de fevereiro de 2026 - Bariri (São Paulo)
Regulamenta a concessão do vale-alimentação aos estagiários da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei nº 5.423, de 22 de janeiro de 2026.
Lei nº 2173, de 05 de fevereiro de 2026 - Santópolis do Aguapeí (São Paulo)
“Autoriza o reajuste de vencimentos dos estagiários públicos municipais, e dá outras providências”.
Lei nº 2175, de 05 de fevereiro de 2026 - Santópolis do Aguapeí (São Paulo)
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências”.
