Lei nas Nuvens: Pesquisa de Legislação Compilada
A Solução de Pesquisa Eletrônica de Legislação Compilada - SPELC, disponibiliza diversas funcionalidades com o intuito de difundir as informações legais da Administração Pública, em especial no âmbito de competência Municipal.
Desta forma, utilizando nossos sistemas, a Administração interessada possuirá meios de difundir sua legislação à toda população através de nossa "nuvem legal", permitindo maior transparência e democratização.
Últimas leis disponibilizadas:
Decreto nº 6057, de 10 de fevereiro de 2026 - Santa Fé do Sul (São Paulo)
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição (Regra de transição 3 - Aposentadoria com Pedágio) ao servidor CLAUDIO GABRIEL DA SILVA, funcionário do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul/SP.
Decreto nº 6056, de 10 de fevereiro de 2026 - Santa Fé do Sul (São Paulo)
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição (Regra de transição 3 – Magistério - Aposentadoria com Pedágio) a servidora CLEUNICE DA SILVA RODRIGUES, funcionária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul/SP.
Lei nº 5033, de 10 de fevereiro de 2026 - Santa Fé do Sul (São Paulo)
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Lei nº 5032, de 10 de fevereiro de 2026 - Santa Fé do Sul (São Paulo)
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Lei nº 5031, de 10 de fevereiro de 2026 - Santa Fé do Sul (São Paulo)
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
