Município de Bariri
Estado - São Paulo
DECRETO Nº 6171, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial Eletrônico Municipal de 29/11/2024 - Edição nº 1797
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
LUIS FERNANDO FOLONI, Prefeito Municipal de Bariri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 48.923,85 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 48.923,85
Anulação
02 01 06 Conselho Tutelar
47 04.122.0002.2018.0000 Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social 1.120,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde
139 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 10.984,41
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
141 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 5.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
176 10.305.0007.2027.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 1.533,33
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
303 000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE-Convênios/entidades/
02 07 01 Adm. Serv. Educação, Cultura e Esportes
183 04.122.0003.2059.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira 4.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
193 12.361.0008.2022.0000 Educação Básica de Qualidade 18.900,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
303 08.244.0004.2013.0801 Gestão Social Geral 2.240,11
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
329 08.244.0004.2086.0000 Gestão Social Geral 400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
331 08.244.0004.2088.0000 Gestão Social Geral 1.646,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 11 01 Serv. Obras
496 04.122.0003.2011.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 06 Conselho Tutelar
45 04.122.0002.2018.0000 Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social -1.120,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde
126 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública -16.484,41
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
173 10.305.0007.2027.0000 Infraestrutura de Saúde Pública -1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
303 000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE-Convênios/entidades/
02 07 01 Adm. Serv. Educação, Cultura e Esportes
181 04.122.0003.2059.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -5.133,33
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
188 12.361.0008.2022.0000 Educação Básica de Qualidade -18.900,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
300 08.244.0004.2013.0801 Gestão Social Geral -2.240,11
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
334 08.244.0004.2089.0000 Gestão Social Geral -1.646,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 004 Indice de Gestão Descentralizada da Bols
341 08.244.0004.2091.0000 Gestão Social Geral -400,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 11 01 Serv. Obras
493 04.122.0003.2011.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -2.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Anulação ( - ) -48.923,85
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Bariri, 27 de novembro de 2024.
LUIS FERNANDO FOLONI
Prefeito Municipal
