Município de Novo Horizonte
Estado - São Paulo
DECRETO Nº 8689, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
“ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA 14 QUE ESPECIFICA, CONSTANTES DO ANEXO I DO DECRETO Nº 4.832, DE 17 DE MAIO DE 2010”.
O Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando a necessidade de readequar as funções previstas na Tabela referente ao cargo de Agente de Serviços Públicos – Função de Pedreiro, Borracheiro, Eletricista média e baixa tensão, Eletricista de autos, Funileiro Pintor e Mecânico Geral, constante do Anexo I do Decreto nº 4.832/2010, com o objetivo de adequação das atribuições da função específica a ser exercida;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterada a redação da Tabelas 14 do Anexo I do Decreto Municipal nº 4.832, de 17 de maio de 2010, que passa a vigorar na forma descrita a seguir.
ANEXO I – TABELA 14 – AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Denominação | AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS I |
Descrições | |
Descrição Sintética das Funções | a) Função de Apreendedor de Animais - Apreender animais soltos nas vias públicas, promovendo o seu recolhimento ao depósito próprio; b) Função de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais - Executar trabalhos de coleta e de entrega, interno e externos, de correspondência, documentos, encomendas e outros afins, auxiliando na prestação de serviços nas unidades da administração pública; c) Função de Copeiro - Preparar chá, café, sucos e bebidas atendendo aos pedidos do superior, zelando pela boa organização da copa, limpando-a e guardando os utensílios após o respectivo uso; d) Função de Hortelão - Preparar canteiros, revolvendo a terra e aplicando adubo, defensivos e outros produtos pertinentes, realizando o plantio de sementes e mudas; e) Função de Lavador de autos - Executar serviços de lavagem e lubrificação de veículos máquinas e equipamentos montados sobre chassis, a fim de conservá-los e mantê-los em condições adequadas de uso e de boa aparência; f) Função de Operador de Máquinas Copiadoras - Operar máquina de “xerox” e máquina heliográfica, sob orientação de manual expedido pelo fabricante ou de instruções de técnicos ou do chefe imediato; g) Função de Servente - Executar, sob orientação, serviços de apoio para pedreiros, carpinteiros e pintores, abrindo valas, preparando argamassas, auxiliando no assentamento de forros, assoalhos e esquadrias, preparando paredes e esquadrias para pintura e outras atividades pertinentes. h) Função de Mantenedor de Limpeza de Logradouros Públicos - Executar serviços destinados de conservar a limpeza de logradouros públicos por meio de coleta de lixo, varreções, lavagens, pintura de guias, aparo de gramas e outras atividades correlatas, acondicionando os detritos acumulados de forma a manter os referidos locais em condições de higiene e trânsito. i) Função de Ajudante de Campo - Preparar e transportar matérias e instrumentos de medição lineares, como balizas, miras, teodolitos, visando a auxiliar nos serviços de levantamentos topográficos. j) Função de Auxiliar Operacional de Manutenção de Vias Públicas - Efetuar a manutenção e reparo de vias públicas, incluindo estradas municipais asfaltadas, viabilizando a sua trafegabilidade. k) Função de Ajudante de Mecânico - Auxiliar o mecânico no trabalho de reparos e manutenção dos veículos da frota da Prefeitura, a fim de conservá-los em condições de uso; l) Função de Auxiliar de Serviço de Trânsito - Executar todas as atividades relacionadas ao trânsito, bem como os trabalhos específicos do mesmo, para assegurar o desenvolvimento normal das rotinas de trabalho; m) Função de Carpinteiro - Executar serviços de carpintaria em geral, baseando-se em desenhos, croquis e/ou instruções superiores, a fim de confeccionar madeiramento de telhados, esquadrias, divisões, forros e pisos, e consertos em geral; n) Função de Marceneiro - Construir ou reparar móveis e peças de madeira em geral, baseando-se em desenhos, croquis e/ ou instruções verbais, visando a atender às necessidades da Prefeitura; o) Função de Serrador - Marcar a madeira a ser serrada, assinalando os lugares e a forma em que devem ser serradas, procedendo à seleção e ajuste da serra ou serras adequadas, à fixação da madeira sobre a mesa da máquina e à graduação das guias, atentando para a técnica requerida. p) Função de Encanador - Executar serviços de instalação e reparos de encanamento de água e esgoto, ar comprimido, óleo, vapor, água, produtos químicos etc., tanto de ferro galvanizado como de cobre ou PVC, baseando-se em desenhos, croquis ou instruções superiores; q) Função de Técnico de Serviço Municipal de T.V. - Coordenar e fiscalizar a operação de equipamentos de retransmissão de televisão, à vista de instruções e normas específicas do setor, provendo sobre o perfeito funcionamento dos equipamentos e instalações; r) Função de Técnico em Pavimentação - Auxiliar na elaboração de projetos e planilhas, executar obras e manutenção de pavimentações; s) Função de pintor - Executar serviços de pintura em edificações, estruturas metálicas, equipamentos e peças, bem como executar serviços de pintura e letras números e emblemas em diversas peças e locais; t) Função de Torneiro Mecânico: Projetar e/ou obedecer a projetos ou desenhos para trabalhos em tornos, confeccionando peças, ferramentas e instrumentos, coordenando, orientando e fiscalizando o serviço dos auxiliares. |
Atribuições Típicas | a) Atribuições Típicas Recolher e Apreender animais soltos nas vias públicas, promovendo o seu recolhimento ao depósito próprio; cuidar para que os animais não sofram maus-tratos, reduzindo o ato de apreensão ou captura ao mínimo indispensável para o cumprimento de sua tarefa, zelar pela guarda, conservação e limpeza dos equipamentos de seu trabalho; executar outras atividades correlatas;
b) Cabe ao Auxiliar Operacional de Serviços Gerais: - Executar serviços relativos à manutenção física da unidade como: limpeza de salas, móveis e utensílios; - Atender o público, prestando informações ou acompanhando-o dentro do recinto da unidade, - Operar máquinas ou equipamentos de escritório de baixa complexidade técnica; - Conferir documentos de baixa complexidade e pequena importância e distribuir documentos entre os setores; - Colaborar em pequenas tarefas administrativas, sob supervisão; - Cuidar de lavanderias, lavar e passar roupas de uso das unidades; - Executar serviços externos, efetuando pequenas compras e pagamentos de contas sob ordem superior, dirigindo-se aos locais determinados, para atender aos interesses dos mesmos; - Executar outras atividades correlatas;
c) Cabe ao Copeiro: - Preparar chá, café, sucos e bebidas atendendo aos pedidos do superior imediato e efetuar a distribuição; - Zelar pela boa organização da copa, limpando-a e guardando os utensílios após o respectivo uso; - Manter a ordem e higiene da copa; - Controlar o material existente e de uso diário; - Executar outras atividades correlatas;
d) Cabe ao Hortelão: - Preparar e cuidar dos canteiros, revolvendo a terra e aplicando adubos e defensivos, bem como realizar o plantio de sementes e mudas; - Fazer pequenos reparos nas redes d’água, mangueiras e torneiras, bem como a manutenção e limpeza dos canos que, eventualmente, sirvam para o serviço de irrigação; - Preparar sementeiras e canteiros de mudas; - Manter, conservar, consertar e encabar as ferramentas sob sua responsabilidade; - Executar outras atividades correlatas;
e) Cabe ao Lavador de Autos: - Efetuar a lavagem de veículos em geral, manobrando-os e colocando-os em posições adequadas para serem lavadas as carrocerias, cabinas, partes inferiores e motores, bem como as partes internas, utilizando-se de mangueiras de alta pressão, máquina lavadora e secadora, aspirador de pó, esfregões e detergentes apropriados; - Lubrificar e engraxar todas as partes dos veículos e outras máquinas, quando necessário, utilizando-se de engraxadeiras, com o tipo de graxa ou lubrificante adequado a cada caso; - Remover o pó e outros detrimentos do interior dos veículos utilizando máquinas pneumáticas, aspiradores de pó, escovas e materiais similares; - Zelar pela conservação e limpeza das instalações e do Box de lavagem, mantendo o material utilizável em estoques, requisitando-o quando necessário; - Executar outras atividades correlatas;
f) Cabe ao Operador de Máquinas Copiadoras: - Operar máquina “xerox” e máquina heliográfica, sob orientação de manual expedido pelo fabricante ou de instruções de técnicos ou do chefe imediato; - Auxiliar nos serviços de expediente e rotineiro; - Executar outras atividades correlatas;
g) Cabe ao Servente: - Executar tarefas auxiliares relativas à construção civil, carpintaria e pintura, atuar nos diversos serviços de natureza braçal; - Executar tarefas auxiliares relativas à construção civil, carpintaria e atuar nos diversos serviços de natureza braçal, tais como: aberturas de valas, desobstrução de galerias e bueiros, capinar e podar árvores e outras atividades correlatas, conforme orientação recebida; - Assentar assoalhos, forros, etc; - Aplicar produtos visando à conservação da madeira e combate a cupim e outras pragas; - Abrir valas para alicerces e fundações; - Ajudar no revestimento de paredes, inclusive no assentamento de azulejos, pedras, etc.; - Colocar, de acordo com orientação do pedreiro, concreto em formas; - Desempenhar os serviços rotineiros determinados pelos pedreiros, em tarefas relativas à profissão; - Preparar paredes, tetos, esquadrias, objetos etc., para receber pintura ou verniz, sob orientação do pintor; - Montar andaimes e escadas para execução do trabalho; - Preparar tintas e massas, obedecendo às instruções de seu chefe imediato; - Manter e conservar sempre em ordem os pincéis, rolos e demais instrumentos de uso no setor de pintura; - Proteger pisos, paredes, equipamentos etc., para evitar respingos e manchas de tintas; - Executar outras atividades correlatas.
h) Cabe ao Mantenedor de Limpeza de Logradouros Públicos: - Conservar a limpeza de logradouros públicos por meio de coleta de lixo, varrições, lavagens, pintura de guias, aparo de gramas e outras funções análogas, acondicionando os detritos acumulados de forma a manter os referidos locais em condições de higiene e trânsito; - Recolher os montes de lixo, despejando-os em latões, cestas e outros depósitos apropriados, providenciando os meios manuais para coleta e transporte para condução do lixo a local adequado para a destinação final; - Lavar vidros de janelas e fachadas de edifícios e limpam recintos e acessórios dos mesmos, se utilizando de meios e equipamentos adequados para a execução das tarefas; - Executar instalações, reparos de manutenção e serviços de manutenção em dependências de edificações; - Zelar pela segurança do patrimônio e das pessoas, solicitando meios e tomando providências para a realização dos serviços; - Executar outras atividades correlatas. i) Cabe ao Ajudante de Campo: - Preparar e transportar balizas, miras, teodolitos e qualquer outro material necessário, do veículo ao local do trabalho; - Capinar e ampliar pequenas áreas e, posteriormente, arrumar piquetes e estacas de madeiras, visando a preparação do terreno de teodolito; - Auxiliar nos serviços de desmatamento, abrindo estradas, capinando e escavando, sempre que necessário, arruar miras graduadas, possibilitando ao encarregado medidor, as tomadas de medidas para os levantamentos das curvas de nível do terreno. - Tomar medidas do fluxo d’água em bicas construídas em barragens, em túneis e em galerias, visando a estimativa do volume desses reservatórios; - Tomar leitura em piezômetros, a fim de média a compressibilidade dos lençóis d’água subterrâneos; - Providenciar a limpeza e conservação dos equipamentos de medição; - Promover sinalização de segurança da equipe de trabalho de locais de fluxo de água intenso; - Executar outras atividades correlatas.
j) Cabe ao Auxiliar Operacional de Manutenção de Vias Públicas: - Efetuar a limpeza das vias mediante remoção de materiais e entulhos resultante da degradação das vias e outros que atrapalhem a adequada manutenção das vias; - Elaborar mistura de materiais diversos utilizados para reparação de cobertura das vias públicas e estradas municipais; - Aplicar pavimentação na forma prevista em projeto ou determinada pelo superior hierárquico na pavimentação, no recapeamento ou tapamento de buracos nas vias públicas; - Efetuar obras de entorno as vias de acesso para melhoria das condições de drenagem, limpeza e conservação, que visem à melhoria do sistema de trafegabilidade e segurança do trânsito. - Selecionar materiais a serem aplicados, providenciando a liberação da área de trabalho, preparando o local e executando a aplicação de revestimento de acordo com projetos, normas técnicas, normas de segurança e recomendações dos fabricantes; - Providenciar descarte de resíduos
k) Cabe ao Ajudante de Mecânico: - Examinar veículos automotores da frota da Prefeitura, a fim de detectar defeitos e anormalidades; - Auxiliar o mecânico no trabalho de reparos dos veículos; - Auxiliar na desmontagem e limpeza do motor, órgãos de transmissão, diferencial e outras partes que requerem exame; - Auxiliar na substituição, reparação ou regulagem total ou parcial do sistema de freios, ignição, alimentação de combustível, transmissão, direção e suspensão, utilizando ferramentas e instrumentos apropriados, para recondicionar o veículo e assegurar seu funcionamento regular; - Auxiliar na limpeza e lubrificação de peças; - Auxiliar o mecânico nos testes dos veículos e máquinas, uma vez montados, para comprovar o resultado dos serviços realizados; - Executar outras atividades correlatas;
L) Cabe ao Auxiliar de Serviço de Trânsito: - Executar serviços relativos a organização do trânsito; - Efetuar a demarcação de vias públicas, promovendo as medidas necessárias à sua conservação. - Controlar o tráfego nas vias públicas municipais, dando sentido de direção, através de placas, sinalização de solo e sinalização eletrônicas; - Executar a operação e manutenção da sinalização; - Organizar a remessa dos materiais a serem utilizados no exercício da função, cuidando para o bom andamento do serviço; - Executar outras atividades determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro; - Executar outras tarefas atividades correlatas;
m) Cabe ao Carpinteiro - Confeccionar ou reparar caixilhos, prateleiras, caixas, engradados, formas, andaimes, entalhes, dispositivos, chanfros, armários, escadas metropolitanas de extensão e simples, tanques para fim de galvanização e outros; - Construir e manter o madeiramento de telhados, portas, janelas, gabinetes, divisões, pisos de prédios e barracões e colar forros de eucatex e duratex; - Serrar, aplainar e furar as tábuas, caibros, sarrafos, mata-juntas e outras madeiras, para a execução dos trabalhos, utilizando máquinas, como: desempenadeira, serra de fita, serra circular, torno, plaino, tupia, lixadeiras e outros, a fim de obter os componentes necessários à montagem de obra, montando as partes, encaixando-as com cola, parafusos ou pregos; - Preparar as madeiras para o trabalho, com a utilização de instrumentos de medida, efetuando a traçagem da madeira e assinalando os contornos da peça, a fim de possibilitar o corte; - Colocar ferragens complementares, tais como: fechaduras, trincos, dobradiças e puxadores; - Construir, montar, desmontar e reparar as partes de carrocerias de caminhões, tais como: longarinas, assoalhos; painéis, laterais, frontais e traseiros, bem como executar reformas nas partes de madeira de painéis, lambris, portões, escadas de extensão e simples, bancadas etc; - Confeccionar peças como feneron e fenolite, calço para ranhuras dos rotores e extratores dos geradores e motores elétricos; - Afiar e travar todas as ferramentas utilizadas, manualmente ou operando máquinas providas de dispositivos de afiação, utilizando rebolo, lima, assentador, pedra de afiar e outros, para manter o gume; - Confeccionar formas de madeira para serviços em edificações em geral; - Transportar materiais manualmente ou em carretas, para os vários setores da carpintaria ou ao local da obra; - Fazer, eventualmente, a limpeza de sua área de trabalho, removendo cavacos de madeira do setor de máquinas e do setor de bancadas; - Reparar elementos de madeira, substituindo peças desgastadas ou fixando partes soltas, para recompor sua estrutura; - Executar outras atividades correlatas;
n) Cabe ao Marceneiro: - Examinar os desenhos e esboços recebidos, analisando as especificações técnicas contidas nos mesmos, escolher a madeira adequada ao tipo de trabalho a ser executado, relacionando as quantidades necessárias; - Executar a traçagem dos riscos e a marcação de pontos sobre a madeira a ser trabalhada, obedecendo às formas e dimensões constantes dos desenhos e croquis, acompanhar e orientar, junto ao setor de máquinas, as operações de cortes, entalhes, furações, aplainamentos, encaixes, etc., observando os limites de tolerância exigidos; - Armar as partes de madeira trabalhada, encaixando-as e prendendo-as com cola, pregos, parafusos, etc., e dar o acabamento de móveis e peças, aplainando-os, ajustando partes componentes, colocando ferragens, dobradiças, puxadores e outras peças; - Confeccionar e reparar caixilhos, prateleiras, caixas, tapunas, engradados, formas de cavaletes, andaimes, dispositivos, etc; - Consertar e instalar o madeiramento de telhados, portas, janelas, balcões, gabinetes, divisões, pisos de prédios e barracões, bem como colocar forros de duratex e eucatex; - Executar revestimentos em laminados de fórmica, folhas de madeira em móveis e mobiliários diversos do escritório; - Efetuar a instalação de peças confeccionadas, fazendo os ajustes e acabamentos finais e a manutenção de máquinas e equipamentos de seu uso; - Executar outras atividades correlatas;
o) Cabe ao Serrador: - Marcar a madeira a ser serrada, assinalando os lugares e a forma em que devem ser serradas; - Proceder à seleção e ajuste da serra ou serras adequadas à fixação da madeira sobre a mesa da máquina e à graduação das guias, atentando para a técnica requerida; - Movimentar a serra acionando os comandos e regulando a velocidade, para efetuar o corte da madeira; - Serrar a madeira, para desdobrá-la em vigas, ripas, caibros, tábuas e outras peças; - Afiar as folhas da serra e lubrificar a máquina; - Manter o local em perfeito estado de segurança; - Executar outras atividades correlatas.
p) Cabe ao Encanador: - Instalar, alinhar e reparar encanamentos de água e esgoto, ar comprimido, óleo, vapor, gás, produtos químicos, drenos, esgotos etc., tanto de ferro galvanizado como de cobre ou PVC, rosqueável, soldável ou de cimento amianto, substituindo, quando necessário, válvulas, conexões e demais acessórios; - Executar serviços em instalações suspensas, para a colocação de calhas, condutores, caixas d’água ou trocas de peças, fixando, quando necessário, mãos francesas; - Instalar e reparar lavatórios, vasos sanitários, torneiras, aquecedores elétricos e de aquecimento central, filtros de água, bebedouros e outros, medindo, cortando, abrindo roscas em canos, adaptando peças e executando solda em chumbo; - Inspecionar, reparar e manter limpas caixas d’água, de serviços e de incêndio, válvulas de retenção de hidráulicas, gavetas do sistema de água de serviço etc; - Fazer instalações e conservação de encanamentos para bombas d’água e pistão ou rotativas, de bombas submersas, de tubulações de poços artesianos e de equipamentos de proteção contra o fogo; - Efetuar revestimento térmico em tubos, baterias de óleo e caldeiras de vapor; - Instalar, alinhar e reparar linhas soldadas e de material plástico; - Executar a inspeção em compressores de ar, em caldeiras, em mangueiras e tubulações, em bombas d’água e de mangueiras de incêndio, verificando níveis d’água, em sistema de mangueiras de incêndio, níveis d’água e de óleos em sistema de resfriamento, registros de ar, parte elétrica de componentes, a fim de evitar falhas no funcionamento de tais sistemas; - Verificar o perfeito funcionamento das linhas de vapor e de água de cozinhas, efetuando serviços de limpeza de filtros de drenagem de água de condensação; - Executar manobras nas linhas de abastecimento de água e de incêndio, bem como desmontar, ajustar e montar válvulas e alarmes contra incêndio de acordo com as normas legais; - Controlar o volume de águas armazenado nos reservatórios subterrâneos e aéreos e a entrada de água da rua e de poço; - Controlar, substituir, numerar e executar testes de prestação em mangueiras de incêndios de todas as unidades da Prefeitura; - Montar cavaletes de entrada de água, de acordo com normas e medidas padrões, substituir encanamentos e fazer novas instalações e distribuição das ligações sanitárias, tanto em ferro como em PVC; - Instalar caixas d’água com as respectivas entradas e saídas, colocar calhas e condutores, bem como auxiliar na instalação de bombas para poços, tanto a pistão como rotativas; - Colocar, reparar e fazer manutenção de registros, torneiras, boias, chuveiros, ferragens, caixas sifonadas, ralos e metais sanitários, executando, quando necessário, serviços de solda e chumbo; - Abrir, eventualmente, valetas ou rasgos em paredes, a fim de que sejam assentados canos e outros materiais internos; - Utilizar para medição, na execução de seus serviços, trenas, pente padrão para roscas, nível, transferidor, prumo, bem como tabela de rosca para canos e tabela de dimensão dos canos; - Testar as redes hidro sanitárias instaladas ou os equipamentos reparados, utilizando ferramentas específicas, para garantir sua funcionalidade. - Elaborar o orçamento de material hidráulico baseando-se nos projetos e obras, para aquisição do que é necessário. - Executar outras atividades correlatas;
q) Cabe ao Técnico de Serviços Municipal de T.V.: - Coordenar e fiscalizar a operação de equipamentos de retransmissão de televisão, à vista de instruções e normas específicas do setor; - Prover o perfeito funcionamento dos equipamentos e instalações; - Comunicar-se com os serviços técnicos das Emissoras, com a maior urgência, quando os defeitos que venham a ocorrer com o equipamento e instalações não possam ser reparados com os recursos locais; - Atender reclamações de usuários, prestar informações e comunicar ao chefe imediato as ocorrências para as providências cabíveis; - Manter a ordem, não permitindo a permanência de estranhos no recinto, mesmo em se tratando de servidores da Prefeitura; - Prover o recebimento, conferência e conservação dos materiais, ferramentas e instrumentos, controlando e fiscalizando seu uso e emprego; - Executar outras atividades correlatas;
r) Cabe ao Técnico em Pavimentação: - Auxiliar a engenharia na elaboração de projetos e esboços técnicos, acompanhar obras e manutenção de pavimentações; - Elaborar projetos e planilhas de custo de pavimentação, segundo orientações e especificações técnicas, área, atividade, equipamentos e materiais necessários; - Utilizar instrumentos de medição, manuais técnicos, e cálculos específicos para auxiliar na elaboração e opera cionalização de projetos; - Acompanhar, treinar e informar, segundo especificações técnicas e orientações, a execução, conservação e reparos de pavimentações. - Elaborar relatórios específicos; - Executar outras atividades correlatas;
s) Cabe ao pintor: - Preparar superfícies a serem pintadas, raspando-as, limpando – as, removendo impurezas e tintas velhas e corrigindo eventuais imperfeições com massas especiais; - Preparar as tintas a utilizar, misturando diluentes em quantidades dosadas, até atingirem a tonalidade e viscosidade ideal e necessária ao trabalho a executar colocando as em recipientes apropriados, aplicando – as em superfícies diversas e retocando as partes menores, por meio de pincel; - Aplicar tintas previamente separadas, em superfícies diversas, retocando as partes menores por meio de pincel, pistola de pintura e rolos; - Executar serviços de pintura de letras, números e emblemas em diversas peças locais, para permitir identificações e controles.; - Cortar, colocar e recolocar vidros em janelas, vitros ou equipamentos, após ter concluído os serviços de pinturas; - Conservar todos os equipamentos utilizados, removendo detritos e desobstruindo o bico dos pulverizadores com líquidos diluentes; - Elaborar relação de materiais necessários para execução de seus serviços; - Executar serviços de pintura de portões, muros, plataformas metálicas, em estações transformadoras; - Executar serviços de pintura nos prédios em geral; - Executar outras tarefas correlatas.
t) Cabe ao Torneiro Mecânico: - Interpretar desenhos, esboços, modelos, especificações e outras informações para planejar as operações a serem executadas; - Selecionar os instrumentos de medição tais como calibradores, micrômetro, esquadro, brocas, mandris, etc; - Operar torno mecânico, instalando as ferramentas e utilizando os instrumentos necessários, para tornear peças metálicas e similares; - Regular os mecanismos do torno, estabelecendo a velocidade ideal, graduando os dispositivos de controle automático e controlando o fluxo de lubrificante sobre o gume da ferramenta; - Fabricar em torno mecânico, engrenagens, buchas, pinos, parafusos, porcas, válvulas, eixos, rodas e outras peças; - Examinar as peças produzidas, observando a precisão e acabamento das mesmas através de instrumentos de medição e controle; - Afiar as ferramentas de corte utilizadas; - Zelar pela conservação e guarda das ferramentas e equipamentos utilizados; - Executar outras atividades correlatas.
|
ESPECIFICAÇÕES | |
Provimento | Efetivo, por concurso público |
Carga horária | 40 horas semanais |
Escolaridade | Ensino Fundamental |
Experiência | Desnecessária |
Denominação | AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - BORRACHEIRO |
Descrições | |
Descrição Sintética das Funções | a) Borracheiro - O Borracheiro é responsável por executar serviços de borracharia e balanceamento de rodas em veículos da Prefeitura, garantindo que os pneus estejam em condições seguras. Suas atividades incluem remover, consertar e montar pneus, calibrar pressão, balancear rodas e realizar rodízio, além de marcar e controlar o desgaste dos pneus da frota. |
Atribuições Típicas | a) Cabe ao Borracheiro: - Executar serviços de borracharia e balanceamento de rodas, em veículos automotores da Prefeitura, a fim de manter os pneus em condições adequadas e seguras; executar outras funções correlatadas. Remover pneus a serem consertados ou substituídos, suspendendo o veículo com o auxílio de macaco hidráulico e utilizando-se de máquinas de desparafusar e chaves de roda; desmontar pneus utilizando-se de espátulas, martelos e máquinas hidráulicas, para a posterior localização de furos e efetuar a recuperação destes, através do processo vulcanizador a quente ou à frio e, se necessário, reparar defeitos de válvulas, montar pneus consertados e calibrar pressão dos mesmos, conforme as especificações, efetuar o balanceamento de rodas em veículos, utilizando-se do equipamento especial, balanceador eletrônico dinâmico ou estático que indica o desequilíbrio nas rodas e corrigir as possíveis através da fixação de pesos nos aros de rodas, examinar os limites de desgaste de pneus, bem como fazer periodicamente o rodizio dos mesmos, a fim de uniformizar tais resgates, permitir maior vida útil aos pneus e possibilitar as substituições quando atingidos os limites de desgaste preestabelecidos, efetuar marcações nos pneus da frota, através do uso de tipos numerados para controle da Prefeitura, remarcar pneus, através do uso de lixadeira, a fim de espaná-los-executar outras atividades correlatas.
|
ESPECIFICAÇÕES | |
Provimento | Efetivo, por concurso público |
Carga horária | 40 horas semanais |
Escolaridade | Ensino Fundamental |
Experiência | Desnecessária |
Denominação | AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS- PEDREIRO |
Descrições | |
Descrição Sintética das Funções | a) Pedreiro - O Pedreiro executa serviços de alvenaria e manutenção de edifícios municipais, seguindo desenhos e instruções superiores. Suas funções incluem revestimentos, assentamento de pisos, impermeabilização, construção de galerias e manutenção de túmulos, além de supervisionar obras e realizar acabamentos em estruturas de concreto, garantindo a qualidade e segurança das construções. b) Função de Coveiro - O coveiro é responsável por preparar, manter e conservar as sepulturas e dependências do cemitério, realizando escavações, transporte de caixões e serviços de limpeza, seguindo normas estabelecidas.
|
Atribuições Típicas | a) Cabe ao Pedreiro: - Executar serviços de alvenaria em geral, na construção e na manutenção dos edifícios e demais próprias municipais, baseando-se em desenhos, croquis e/ou instruções superiores, construção de galerias, calçamentos, guias e sarjetas, construção e manutenção de túmulos e lápides do cemitério municipal, outras atividades correlatas Efetuar serviços de revestimentos e acabamento grosso e fino, fazer barras rústicas e lisas retificar superfícies, assentar azulejos, cerâmica, pastilhas, paralelepípedos, divisões de granilite, aparelhos sanitários, etc. e executar impermeabilização de lajes, caixas d'água, baldrame e alicerces, colocar pisos e borracha plurigoma, paviflex e especiais; co-locar tacos, rodapés, batentes de madeira, portas, janelas, vítreos e caixilhos metálicos, fixar madeiramento para telhados, colocar revisar e substituir telhas de barro e amianto, construindo, quando necessário, andaimes e escoamentos de madeira efetuar serviços de acabamento em bases, lajes, colunas, estacas e vigas, todas em concreto, levantar paredes de alvenaria, construir galerias, caixas de inspeção e canaletas, tanto para agua como para cabos elétricos, bem como calçadas e pisos para pavimentação interna, instalar e fazer manutenção das redes de água pluviais e esgotos efetuar serviços de corte e colocação de revestimentos, bem como serviços de acabamento, com tijolos refratários em fornos de fundição de ferro, aço e bronze, em incineradores, em formos para recozimento de fios, tratamento térmico e galvanização em caldeiras construir peças soldadas tais como: mourões para cercas, dormentes, tampas para geladeiras e caixas de inspeção, bem como armar ferragens em geral executar e nivelar pisos e bases para máquinas comuns e especiais, fixar chumbadores em geral, preparar telas para forros de estuque efetuar seu acabamento executar trabalho de concreto armado, maturando cimento, brita, areia e água nas diversas proporções, fazendo a armação, dispondo traçando e prendendo com arame as barras de ferro, orientar o ajudante a fazer a argamassa, controlar e supervisionar a obra que está sendo executada para garantir a começo do trabalho, preparar e nivelar pisos, paredes, retirando com sarrafo o excesso de massa, ler e interpretar plantas de construção civil observando medidas e especificação, participar de reuniões e grupos de trabalho responsabilizar pelo vacus e rasgos em alvenaria e concreto, para passagem e instalação de condutos e encanamentos em geral e, eventualmente, abrir buracos e valetas; confeccionar formas de madeiras, para posterior enchimento com concreto, a fim de construir lajes, colunas, estacas, vigas, etc.; utilizar em seus afazeres: metros, esquadro, prensa, trena, nível d'água, desempenadeiras, betoneiras, vibradores, martelos, sacadores, etc.; - executar outras atividades correlatas. - realizar o alinhamento e remuneração das sepulturas; - manter o asseio e realizar a limpeza e desinfecção das dependências do cemitério; - prover sobre a preparação de sepulturas, procedendo à escavação da terra de acordo com as medidas, especificadas, mantendo os cuidados necessários para evitar desabamentos; - retirar a lápide e limpar o interior do túmulo já existente para permitir a realização de outro sepultamento; - auxiliar no transporte a colocação do caixão funerário, utilizando cordas ou correntes a fim de facilitar o trabalho; - fechar a sepultura, obedecendo a normas e sistemas estabelecidos pela autoridade superior; - proceder à limpeza e conservação do cemitério; - executar outras tarefas correlatas. b) Cabe ao Coveiro: - Realizar o alinhamento e renumeração das sepulturas; - Manter o asseio e realizar a limpeza e desinfecção das dependências do cemitério; - Prover sobre a preparação de sepulturas, procedendo à escavação da terra de acordo com as medidas especificadas, mantendo os cuidados necessários para evitar desabamentos; - Retirar a lápide e limpar o interior do túmulo já existente para permitir a realização de outro sepultamento; - Auxiliar no transporte a colocação do caixão funerário, utilizando cordas ou correntes a fim de facilitar o trabalho; - Fechar a sepultura, obedecendo às normas e sistemas estabelecidos pela autoridade superior; - Proceder à limpeza e conservação do cemitério; - Executar outras tarefas correlatas
|
ESPECIFICAÇÕES | |
Provimento | Efetivo, por concurso público |
Carga horária | 40 horas semanais |
Escolaridade | Ensino Fundamental |
Experiência | Desnecessária |
Denominação | AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ELETRICISTA MÉDIA E BAIXA TENSÃO |
Descrições | |
Descrição Sintética das Funções | a) Cabe ao Eletricista de Média e Baixa Tensão: O Eletricista de Média e Baixa Tensão é responsável por instalar e manter redes de distribuição de energia elétrica, seguindo esquemas específicos e utilizando ferramentas adequadas. Suas atividades incluem a instalação de sistemas elétricos em prédios, manutenção de aparelhos eletrodomésticos, montagem de iluminação para eventos, reparo de semáforos e equipamentos elétricos, além de supervisionar a equipe auxiliar para garantir a qualidade e segurança dos serviços realizados.
|
Atribuições Típicas | a) Cabe ao Eletricista de Média e Baixa Tensão: - Instalar e fazer a manutenção das redes de distribuição de energia nos padrões de alta e baixa tensão e equipamentos elétricos em geral, guiando-se por esquemas e outras especificações, utilizando ferramentas e aparelhos de medição para assegurar o bom funcionamento do sistema elétrico. Executar instalações elétricas prediais, assentando tubulações passando fiação, instalando interruptores, tomadas, lâmpadas, reatores para lâmpadas fluorescentes, chuveiros, torneiras elétricas, aquecedores, campainhas, cabos terra e outros, bem como fazer ligações de betoneiras, vibradores, motores de bombas d'água, câmaras transformadoras e outros, em obras onde já existe energia elétrica, fazer a manutenção elétrica de instalações e aparelhos de uso nos escritórios, oficinas, reparando motores de ventiladores, exaustores, secadores, bebedouros, aquecedores de marmitas, panelões, fritadeiras, fogões, fomos elétricos e outros, efetuando a troca ou recuperação de plugs, hélices, cones, carvões, interruptores, fusíveis e lâmpadas; realizar a manutenção e a instalação de ornamentos de ruas, festas, desfiles e outras solenidades programadas pela organização, montando as luminárias e aparelhos de som, para obter os efeitos desejados; fazer a manutenção ou substituição de luminárias e holofotes de iluminação das fachadas de prédios e executar os serviços de instalações provisórios, tanto nos escritórios como nas vias públicas; - efetuar reparos e fazer manutenção de semáforos das vias públicas; atender às solicitações para reparos ou instalações nas unidades municipais e fazer, quando necessário, as sinalizações de alerta ao redor de valas e poços abertos efetuar e auxiliar na montagem ou limpeza de luminárias e globos, troca de lâmpada e "starts", lavagem e limpeza de peças, corte de paredes e confecção de extensões; efetuar manutenção de equipamentos elétricos em geral, participando dos trabalhos de inspeções, desmontagem, reformas, reparos e montagens, bem como manutenção preventiva e corretiva de quadros elétricos, de distribuição geral dos edifícios, limpar, engraxar e lubrificar partes e peças; realizar trabalhos de enquadramento, nivelamento, estaqueamento, montagens, instalações de cadeias de isoladores, lançamento de cabos condutores, aterramento de linhas etc., atender às solicitações para medição de voltagem e corrente das instalações de luz e força dos edifícios próprios municipais; supervisionar as tarefas executadas por seus auxiliares, acompanhando as etapas de instalação, manutenção e reparação elétrica, para assegurar a observância das especificações de qualidade e segurança, executar outras atividades correlatas
|
ESPECIFICAÇÕES | |
Provimento | Efetivo, por concurso público |
Carga horária | 40 horas semanais |
Escolaridade | Ensino Médio/ Formação profissional na área |
Experiência | Desnecessária |
Denominação | AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ELETRICISTA DE AUTOS |
Descrições | |
Descrição Sintética das Funções | a) Cabe ao Eletricista de Autos: O Eletricista de Autos executa a manutenção elétrica preventiva e corretiva em veículos, máquinas e equipamentos montados em chassis, assegurando seu funcionamento adequado. Ele verifica e testa sistemas elétricos como luzes e motores de partida, desmonta e substitui peças danificadas, realiza adaptações elétricas em veículos e, se necessário, efetua consertos em trânsito. Suas tarefas garantem a segurança e a eficiência dos veículos da frota municipal.
|
Atribuições Típicas | a) Cabe ao Eletricista de Autos: -Executar a manutenção elétrica preventiva e corretiva de veículos automotores, máquinas e equipamentos montados sobre chassis, a fim de assegurar o seu adequado funcionamento e utilização. Verificar a existência de defeitos, efetuando desmontagem e testando o funcionamento das luzes, limpador de para-brisas, buzina, sinaleiro, motor de partida, dínamo e instrumento do painel efetuar testes em reguladores de voltagem, velas, bobinas de ignição, condensadores, baterias etc., utilizando se de aparelhos de testes, tais como voltímetros, amperímetros, reguladores, ângulo de permanência, luz eletrobioscopia, remover instalações, parcial ou totalmente, de acordo com o estado das mesmas, refazendo "chicotes", instalando-os novamente no veículo, desmontar dínamos, alternadores, motores de partida etc., substituindo peças gastas e danificadas, utilizando-se de bancadas com ferramental apropriado e instrumento de 'checape", efetuar adaptações especiais em veículos, equipando-os com sinalização, tais como: pisca-pisca, faróis de neblina e manuais, bem como qualquer dispositivo elétrico que se faça necessário, inclusive rádios receptores e transceptores, efetuar, quando necessário, manobras com veículos na oficina e pátios de estacionamento, consertar veículos que apresentam defeitos elétricos em transito, quando não for possível removê-los ou transportar peças defeituosas para reparação nas oficinas da Prefeitura ou de terceiros, executar outras atividades correlatas. |
ESPECIFICAÇÕES | |
Provimento | Efetivo, por concurso público |
Carga horária | 40 horas semanais |
Escolaridade | Ensino Fundamental |
Experiência | Desnecessária |
Denominação | AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - MECÂNICO |
Descrições | |
Descrição Sintética das Funções | a) Função de Mecânico Geral - O Mecânico Geral realiza a manutenção de veículos e máquinas pesadas, reparando motores, sistemas de freios e direção. Ele diagnostica problemas, faz ajustes e afina motores, além de resolver falhas simples em via e transportar veículos para oficinas quando necessário. |
Atribuições Típicas | a) Cabe ao Mecânico Geral: - Efetuar a manutenção mecânica preventiva e corretiva de veículos automotores e de máquinas pesadas, a fim de preservá-los em condições satisfatórias de uso Executar a manutenção mecânica preventiva e corretiva de veículos automotores e de máquinas pesadas, desmontando, reparando, substituindo, ajustando e lubrificando o motor e peças anexas, órgãos de transmissão, freios, direção, suspensão e equipamentos auxiliares, visando assegurar condições de funcionamento regular e eficiente examinar o veículo, inspecionando-o por meio de aparelhos e instrumentos especiais, determinando os defeitos e anomalias de funcionamento, desmontar e efetuar a limpeza do motor, equipamentos de transmissão, diferencial e outras partes, utilizando-se de chaves comuns e especiais e materiais químicos de limpeza proceder à substituição ou ajuste de peças e retificação do motor, como anéis, bombas de óleo, válvulas, cabeçotes, mancais, árvores de transmissão e outros, utilizando-se de ferramentas e instrumentos de medição, executar a substituição, a reparação e a regulagem dos sistemas de freio, de ignição, de alimentação do combustível, de lubrificação de transmissão, de direção, de suspensão, afinar o motor, regulando a ignição, a carburação e o mecanismo de válvulas, visando obter o máximo de rendimento; executar o conserto de veículos que quebram na rua, durante o serviço, quando os defeitos apresentados são de fácil solução, transportar veículos e peças para as unidades competentes ou as oficinas autorizadas, quando for o caso, recondicionar equipamentos elétricos do veículo, o alinhamento da direção e a regulagem dos faróis, enviando as oficinas especializadas as partes mais danificadas, para complementar a manutenção do veículo, executar outras atividades correlatas. |
ESPECIFICAÇÕES | |
Provimento | Efetivo, por concurso público |
Carga horária | 40 horas semanais |
Escolaridade | Ensino Fundamental |
Experiência | Desnecessária |
Denominação | AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS – FUNILEIRO PINTOR |
Descrições | |
Descrição Sintética das Funções | a) Função de Funileiro Pintor - O Funileiro Pintor repara a lataria de veículos, substituindo peças danificadas e mantendo a aparência original. Ele remove manchas e ferrugem, lixa e polido áreas para pintura, além de coordenar os serviços dos auxiliares e cuidar da manutenção e organização do local de trabalho. |
Atribuições Típicas | a) Cabe ao Funileiro Pintor: - Reparar a lataria, substituindo peças que não possam ser recuperadas e procurando manter a aparência original do veículo, removendo manchas, ferrugens, defeitos etc., lixando e polindo todas as áreas que deverão receber a nova pintura, desamassando os pontos necessários. Reparar a lataria, substituindo peças que não possam ser recuperadas e procurando manter a aparência original do veículo - remover manchas, ferrugem, defeitos etc., lixando e polindo todas as áreas que deverão receber a nova pintura, desamassando antes, os pontos necessários examinar o veículo, analisando suas condições preparar ou requisitar os materiais necessários para execução do trabalho, proceder à limpeza de vidros e acessórios, deixando o veículo em ordem e com boa aparência coordenar, orientar e fiscalizar os serviços de seus auxiliares:-requisitar, receber, conferir e manter sempre em ordem e em condições os materiais, produtos, ferramentas e instrumentos, controlando seu uso e emprego, prover a manutenção e limpeza de local de trabalho, bem como dos equipamentos e ferramentas; obedecer à ordem de entrada dos veículos para a realização do trabalho, dando preferência aquele cuja regularidade seja determinada pela administração superior, executar outras atividades correlatas. |
ESPECIFICAÇÕES | |
Provimento | Efetivo, por concurso público |
Carga horária | 40 horas semanais |
Escolaridade | Ensino Fundamental |
Experiência | Desnecessária |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Novo Horizonte, 26 de dezembro de 2024.
FABIANO DE MELLO BELENTANI
Prefeito Municipal
Registrado e publicado nesta Diretoria na data supra.
PAULA CRISTINA GONZALEZ
Diretora do Departamento Municipal de Serviços Administrativos