Suzanápolis - LEI Nº 1411, DE 2024

Município de Suzanápolis

Estado - São Paulo

LEI Nº 1411, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

Publicado no Diário Oficial Eletrônico Municipal de 27/08/2024 - Edição nº 1098

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

José Luiz Gava, Prefeito Municipal de Suzanápolis, Estado de São Paulo, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele promulga a seguinte Lei.

Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado no corrente exercício a proceder a abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), distribuído nas seguintes classificações orçamentárias:

02 PODER EXECUTIVO
Local: 020102GESTÃO DO GAB. ASSES. JURIDICA MUNICIPAL - AJM
Ficha: 020 - 04.122.0015.2020.0000GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO.....1.000,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS

Local: 020202DEPART. DE ENS. FUNDAMENTAL E EDUC. INFANIL
Ficha: 082 - 12.361.0021.2031.0000ENSINO FUNDAMENTAL.....6.000,00
3.1.90.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 083 - 12.361.0021.2031.0000ENSINO FUNDAMENTAL.....27.000,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Ficha: 114 - 12.362.0022.2070.0000ENSINO MÉDIO.....1.000,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Ficha: 119 - 12.362.0022.2075.0000ENSINO MÉDIO.....1.500,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS...
Ficha: 128 - 12.364.0023.2101.0000ENSINO SUPERIOR.....4.500,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Ficha: 142 - 12.365.0024.2105.0000EDUCAÇÃO INFANTIL.....24.000,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Ficha: 152 - 12.365.0024.2115.0000EDUCAÇÃO INFANTIL.....2.500,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Ficha: 157 - 12.365.0024.2118.0000EDUCAÇÃO INFANTIL.....10.000,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Ficha: 167 - 12.365.0026.2107.0000EDUC. A CRIANÇA DE 0 A 03 ANOS.....6.000,00
3.1.90.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 168 - 12.365.0026.2107.0000EDUC. A CRIANÇA DE 0 A 03 ANOS.....13.000,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS

Local: 020301CORPO ADMINISTRATIVO
Ficha: 205 - 10.301.0035.2171.0000AÇÕES ADMINISTRATIVAS - SESA.....15.000,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS

Local: 020302FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 223 - 10.301.0036.2180.0000ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE.....103.000,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Ficha: 268 - 10.303.0037.2210.0000ASSISTENCIA FARMACEUTICA.....4.500,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Ficha: 280 - 10.304.0039.2220.0000VIGILÂNCIA SANITÁRIA.....5.000,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Ficha: 253 - 10.302.0040.2230.0000MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.....9.000,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Ficha: 291 - 10.305.0041.2226.0000VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA.....3.000,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS

Local: 020401DEPART. DE EXPEDIENTE ADMISTRATIVO
Ficha: 307 - 08.244.0045.2239.0000AÇÕES ADMINISTRATIVAS - SEAS.....6.000,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS

Local: 020402FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 327 - 08.244.0046.2241.0000F. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL.....4.000,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS

Local: 020501SUPORTE ADMINISTRATIVO - PLANEJ. E ORÇAMENTO
Ficha: 361 - 04.121.0050.2270.0000PLAN. ORÇAMENTO E FINANÇAS.....5.500,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS

Local: 020502SUPORTE ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
Ficha: 369 - 04.123.0050.2271.0000PLAN. ORÇAMENTO E FINANÇAS.....5.500,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS

Local: 020901SETOR DE ENGENHARIA E FISCAL. DE OBRAS
Ficha: 399 - 15.451.0060.2285.0000OBRAS - INFRAESTRUTURA URBANA.....8.000,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS

Local: 020903SETOR DE CONSER. DE VIAS E LOUGR. PUBLICOS
Ficha: 422 - 15.452.0061.2286.0000SERVIÇOS URBANOS.....50.000,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS

Local: 020906DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Ficha: 458 - 17.512.0064.2297.0000SERV. DE TRAT. E DISTR. DE ÁGUA.....1.000,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Ficha: 469 - 17.512.0065.2298.0000SERV. DE TRAT. DE ESGOTO URBANO.....3.500,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS

Local: 021002SETOR DE ESPORTE E LAZER
Ficha: 493 - 27.812.0071.2327.0000ESPORTE LAZER.....2.000,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS

Local: 021801SUPORTE ADMINISTRATIVO - GERAL
Ficha: 520 - 04.122.0053.2272.0000SUPORTE ADMINISTRATIVO - GERAL.....21.000,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS

Local: 021901SERV. MUNIC. ESTRADAS DE RODAGEM
Ficha: 535 - 26.782.0067.2310.0000CONS. DE ESTR. DE RODAGEM.....4.500,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Total.....347.000,00

Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos proveniente da anulação das seguintes dotações abaixo descritas:

02 PODER EXECUTIVO
Local: 020101GESTÃO DE POLITICAS GOVERNAMENTAIS
Ficha: 011 - 04.122.0015.2010.0000GESTÃO DO GAB. DO PREFEITO..... -15.000,00
3.1.90.11.00    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 012 - 04.122.0015.2010.0000GESTÃO DO GAB. DO PREFEITO..... -2.000,00
3.1.90.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Local: 020102GESTÃO DO GAB. ASSES. JURIDICA MUNICIPAL - AJM
Ficha: 018 - 04.122.0015.2020.0000GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO..... -3.000,00
3.1.90.11.00    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 019 - 04.122.0015.2020.0000GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO..... -550,00
3.1.90.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Local: 020103F. SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MUNICIPAL
Ficha: 030 - 08.244.0016.2021.0000F.S. DE SOLIDARIEDADE MUNICIPAL..... -500,00
3.1.90.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 031 - 08.244.0016.2021.0000F. S. DE SOLIDARIEDADE MUNICIPAL..... -500,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS

Local: 020104FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Ficha: 039 - 06.182.0017.2023.0000FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL..... -2.200,00
3.1.90.11.00    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 040 - 06.182.0017.2023.0000FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL..... -550,00
3.1.90.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 041 - 06.182.0017.2023.0000FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL..... -550,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS

Local: 020201CORPO ADMINISTRATIVO
Ficha: 048 - 12.361.0020.2029.0000AÇÕES ADMINISTRATIVAS - SEEC..... -60.000,00
3.1.90.11.00    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 049 - 12.361.0020.2029.0000AÇÕES ADMINISTRATIVAS - SEEC..... -13.000,00
3.1.90.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 050 - 12.361.0020.2029.0000AÇÕES ADMINISTRATIVAS - SEEC..... -2.200,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS

Local: 020202DEPART. DE ENS. FUNDAMENTAL E EDUC. INFANIL
Ficha: 081 - 12.361.0021.2031.0000ENSINO FUNDAMENTAL..... -4.000,00
3.1.90.11.00    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 090 - 12.361.0021.2032.0000ENSINO FUNDAMENTAL..... -16.000,00
3.1.90.11.00    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 091 - 12.361.0021.2032.0000ENSINO FUNDAMENTAL..... -3.000,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Ficha: 098 - 12.361.0021.2040.0000ENSINO FUNDAMENTAL..... -5.000,00
3.1.90.11.00    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 099 - 12.361.0021.2040.0000ENSINO FUNDAMENTAL..... -1.500,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Ficha: 102 - 12.361.0021.2045.0000ENSINO FUNDAMENTAL..... -4.000,00
3.1.90.11.00    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 126 - 12.364.0023.2101.0000ENSINO SUPERIOR..... -17.000,00
3.1.90.11.00    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 127 - 12.364.0023.2101.0000ENSINO SUPERIOR..... -2.200,00
3.1.90.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 141 - 12.365.0024.2105.0000EDUCAÇÃO INFANTIL..... -31.000,00
3.1.90.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 173 - 12.365.0026.2108.0000EDUC. A CRIANÇA DE 0 A 03 ANOS..... -5.000,00
3.1.90.11.00    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 020203DEPARTAMENTO DE CULTURA
Ficha: 181 - 13.392.0025.2155.0000DEPARTARTAMENTO DE CULTURA..... -5.000,00
3.1.90.11.00    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 182 - 13.392.0025.2155.0000DEPARTARTAMENTO DE CULTURA..... -500,00
3.1.90.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 183 - 13.392.0025.2155.0000DEPARTARTAMENTO DE CULTURA..... -500,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS

Local: 020301CORPO ADMINISTRATIVO
Ficha: 201 - 10.301.0035.2170.0000AÇÕES ADMINISTRATIVAS - SESA..... -4.000,00
3.1.90.11.00    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 202 - 10.301.0035.2170.0000AÇÕES ADMINISTRATIVAS - SESA..... -5.000,00
3.1.90.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Local: 020302FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 221 - 10.301.0036.2180.0000ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE..... -25.050,00
3.1.90.11.00    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 222 - 10.301.0036.2180.0000ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE..... -17.000,00
3.1.90.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 243 - 10.301.0038.2215.0000ATEND. ODONTOLOGICO..... -23.000,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Ficha: 252 - 10.302.0040.2230.0000MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE..... -2.200,00
3.1.90.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Local: 020401DEPART. DE EXPEDIENTE ADMISTRATIVO
Ficha: 304 - 08.244.0045.2238.0000AÇÕES ADMINISTRATIVAS - SEAS..... -8.000,00
3.1.90.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 306 - 08.244.0045.2239.0000AÇÕES ADMINISTRATIVAS - SEAS..... -18.400,00
3.1.90.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Local: 020402FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 326 - 08.244.0046.2241.0000F. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL..... -3.000,00
3.1.90.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Local: 020403F. MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ficha: 348 - 08.243.0048.2260.0000CRIANÇAS E ADOLESCENTE..... -2.200,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Ficha: 353 - 08.243.0048.2261.0000CRIANÇAS E ADOLESCENTE..... -1.500,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS

Local: 020502SUPORTE ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
Ficha: 368 - 04.123.0050.2271.0000PLAN. ORÇAMENTO E FINANÇAS..... -2.000,00
3.1.90.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Local: 020801SUPORTE TÉCNICO - AGRIC. E ABAST. - DEAGR
Ficha: 379 - 20.605.0057.2281.0000AGRICULTURA E ABASTECIMENTO..... -5.000,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
Ficha: 390 - 20.606.0057.2280.0000AGRICULTURA E ABASTECIMENTO..... -2.200,00
3.1.90.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 391 - 20.606.0057.2280.0000AGRICULTURA E ABASTECIMENTO..... -8.000,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS

Local: 020904FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Ficha: 433 - 18.541.0062.2294.0000MEIO A. E SUSTENTABILIDADE..... -2.000,00
3.1.90.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 434 - 18.541.0062.2294.0000MEIO A. E SUSTENTABILIDADE..... -2.000,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS

Local: 020905FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
Ficha: 445 - 16.482.0063.2292.0000HABITAÇÃO E DIGNIDADE..... -2.000,00
3.1.90.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 446 - 16.482.0063.2292.0000HABITAÇÃO E DIGNIDADE..... -2.000,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS

Local: 020906DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Ficha: 457 - 17.512.0064.2297.0000SER. DE TRAT. E DISTR. DE ÁGUA..... -2.000,00
3.1.90.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Local: 021001SETOR DE EVENTOS E TURISMO
Ficha: 477 - 27.695.0070.2325.0000EVENTOS E TURISMO..... -1.500,00
3.1.91.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS

Local: 021002SETOR DE ESPORTE E LAZER
Ficha: 492 - 27.812.0071.2327.0000ESPORTE LAZER..... -6.000,00
3.1.90.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Local: 021801SUPORTE ADMINISTRATIVO - GERAL
Ficha: 518 - 04.122.0053.2272.0000SUPORTE ADMINISTRATIVO - GERAL..... -6.000,00
3.1.90.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Local: 021901SERV. MUNIC. ESTRADAS DE RODAGEM
Ficha: 534 - 26.782.0067.2310.0000CONS. DE ESTR. DE RODAGEM..... -2.200,00
3.1.90.13.00    OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Total.....347.000,00

Parágrafo único. Fica alterado no que couber o PPA – Plano Plurianual e a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária para aplicação da presente lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir desta data, ou seja, 05 de Agosto de 2024.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrarias.

Suzanápolis/SP, 27 de agosto de 2024.

José Luiz Gava

Prefeito Municipal

Suzanápolis - LEI Nº 1411, DE 2024

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